Data de vigência: 22 de janeiro de 2018

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SCALLENT – HUMAN TALENT, LDA (NIF: 516 535 595) é uma empresa subsidiária da JELLY – Digital Agency, Lda., com sede na Rua Carlos Lopes, edifício Jelly – 2635-209 Sintra – Portugal.

Ao utilizar os nossos Serviços, o utilizador está a aceitar os presentes termos de utilização.

Os nossos Serviços são diversificados, pelo que, por vezes, podem aplicar-se termos de utilização ou requisitos de produto adicionais ou específicos. Os termos de utilização adicionais ou específicos estarão disponíveis em conjunto com os respetivos Serviços, tornando-se parte do contrato entre o utilizador e a Scallent, caso aquele utilize os referidos Serviços.

Utilização dos nossos Serviços

Utilização proibida do Site
As utilizações descritas nestes Termos são proibidas, independentemente do local no Site onde elas ocorrerem. Por exemplo, as atividades são proibidas em publicações de trabalho, propostas, mensagens da Scallent, comunicações com atendimento ao cliente ou disputas, feedback do Cliente ou Freelancer.

Utilização ilegal, fraudulenta, prejudicial ou ofensiva
Não pode utilizar, nem encorajar, promover, facilitar ou instruir ou induzir outros a usar o Site ou Serviços para quaisquer atividades que violem qualquer lei, estatuto ou regulamento; por qualquer outro propósito ilegal, fraudulento, prejudicial ou ofensivo; ou para transmitir, armazenar, exibir, distribuir ou, de outra forma, disponibilizar conteúdo ilegal, prejudicial ou ofensivo.

Exemplos de uso proibido do Site ou Serviços do Site incluem:

1. Procurar, oferecer ou endossar serviços ou atividades ilegais, obscenas ou pornográficas, incluindo serviços (i) que violariam os direitos de propriedade intelectual, incluindo direitos autorais, de outra pessoa, entidade, serviço, produto ou site ou (ii) que faria envolver a criação, revisão ou edição de material pornográfico, erótico, obsceno ou sexualmente explícito;
2. Publicação de conteúdo ofensivo, difamatório, profano, vulgar, obsceno, ameaçador, discriminatório, ilegal, pornográfico ou sexualmente explícito na natureza;
3. Procurar, oferecer ou endossar quaisquer serviços que violem os Termos de Serviço da Scallent ou os termos de serviço de outro site ou quaisquer outras obrigações contratuais;
4. Falsificação fraudulenta ou tentativa de cobrança fraudulenta de qualquer Cliente;
5. Publicação de conteúdo que constitua assédio para outra pessoa ou viole os direitos de um terceiro;
6. Publicação de informações de identificação relativas a outra pessoa;
7. Fazer ou exigir pagamentos sem a intenção de prestar ou receber serviços em troca do pagamento;
8. Realizar direta ou indiretamente, ações de Spamming a outros usuários;
9. Usar robots, rastreadores ou outros meios automatizados para aceder ao Site para qualquer propósito, sem a nossa permissão expressa por escrito ou recolher ou armazenar qualquer informação de identificação pessoal, incluindo nomes de conta, do Site;
10. Envolver-se em qualquer conduta que seja susceptível ou que se destine a prejudicar o Site, incluindo (i) gerar uma carga não razoável ou desproporcionalmente grande (a nosso exclusivo critério) na infra-estrutura do Site; (ii) interferir ou tentar interferir no bom funcionamento do Site ou dos Serviços do Site ou de quaisquer atividades realizadas no Site; (iii) ignorar quaisquer medidas que possamos usar para impedir ou restringir o acesso ao Site ou a quaisquer partes do Site, incluindo, sem limitação, recursos que impedem ou restringem o uso ou cópia de qualquer conteúdo ou impor limitações no uso do Site ou o conteúdo nele existente; ou (iv) tentar interferir ou comprometer a integridade ou segurança do sistema ou decifrar quaisquer transmissões de ou para os servidores que executam o Site.

A utilização dos nossos Serviços não confere ao utilizador quaisquer direitos de propriedade intelectual sobre os nossos Serviços ou o conteúdo acedido. Não pode utilizar conteúdo dos nossos Serviços, salvo mediante autorização do respetivo proprietário ou em circunstâncias permitidas por lei. Os presentes termos de utilização não concedem o direito de utilizar nenhuma das marcas ou logótipos usados nos nossos Serviços. O utilizador não deverá remover, ocultar ou alterar qualquer aviso legal apresentado nos nossos Serviços ou juntamente com os mesmos.

Os nossos Serviços apresentam alguns conteúdos que não pertencem à Scallent. Estes conteúdos são da inteira responsabilidade da entidade que os disponibiliza. Poderemos avaliar conteúdo para determinar se é ilegal ou se viola as nossas políticas e poderemos remover ou recusar apresentar conteúdo que, de uma forma razoável, considerarmos que viola as nossas políticas ou a lei. Não obstante, isso não significa necessariamente que avaliamos o conteúdo, pelo que não deve partir do princípio de que o fazemos.

A sua Conta Scallent

Para utilizar alguns dos nossos Serviços, é possível que seja necessário ter uma Conta Scallent. A Conta Scallent pode ser criada pelo próprio utilizador ou pode ser-lhe atribuída por um administrador. Se estiver a utilizar uma Conta Scallent que lhe foi atribuída por um administrador, poderão aplicar-se termos de utilização distintos ou adicionais e o seu administrador pode conseguir aceder à sua conta ou desativá-la.

Privacidade e Proteção de Direitos de Autor

A política de privacidade da Scallent explica como tratamos os seus dados pessoais e protegemos a sua privacidade. Ao utilizar os nossos Serviços, o utilizador aceita que a Scallent pode utilizar esses dados de acordo com as respetiva política de privacidade.

A Scallent cumpre escrupulosamente com a lei de proteção dos direitos de autor e, nesse seguimento, o utilizador toma conhecimento e aceita que todo o conteúdo que transmitir ou armazenar na Scallent é da sua inteira responsabilidade assegurar que textos, imagens, videos ou qualquer outro suporte telemático ora é da sua propriedade, ora se encontra devidamente licenciado pela entidade respetiva quanto a direitos de autor e autorização de utilização. A Scallent responde a avisos de alegadas violações de direitos de autor / copyright e rescindimos as contas dos infratores reincidentes.

Providenciamos informações para ajudar os detentores de direitos de autor / copyright a gerir a respetiva propriedade intelectual on-line. Se acha que alguém está a violar os seus direitos de autor / copyright e pretender notificar-nos, poderá notificar-nos para abuse@scallent.com .

O seu Conteúdo nos nossos Serviços

Alguns dos nossos serviços permitem ao utilizador carregar, submeter, armazenar, enviar ou receber conteúdo. O utilizador mantém a propriedade de todos os direitos de propriedade intelectual que detenha sobre o referido conteúdo. Em suma, o que lhe pertence continuará a pertencer-lhe.

Quando carrega, submete, armazena, envia ou recebe conteúdo para ou através dos nossos Serviços, está a conceder à Scallent (e àqueles com quem trabalhamos) uma licença internacional para utilizar, alojar, armazenar, reproduzir, modificar, criar trabalhos derivados (como os decorrentes de trabalhos realizados pelos freelancers Scallent), comunicar, publicar, executar e apresentar publicamente, bem como distribuir o referido conteúdo. Os direitos que o utilizador concede ao abrigo desta licença serão utilizados apenas para operar, promover e aperfeiçoar os nossos Serviços, assim como desenvolver novos serviços.

Se tiver uma Conta Scallent, poderemos apresentar o seu nome e a sua fotografia do Perfil, assim como as ações realizadas na Scallent ou em aplicações de terceiros associadas à sua Conta Scallent.

Pode encontrar mais informações acerca da forma como a Scallent utiliza e armazena conteúdos na política de privacidade ou nos termos de utilização adicionais para determinados Serviços. Se enviar comentários ou sugestões acerca dos nossos Serviços, poderemos utilizá-los sem assumir qualquer obrigação perante si.

Modificação e Rescisão dos Serviços

Estamos constantemente a alterar e a melhorar os nossos Serviços. Podemos adicionar ou remover funcionalidades ou características, bem como suspender ou parar totalmente um Serviço.

O utilizador pode deixar de utilizar os Serviços a qualquer momento, embora tenhamos pena de o ver partir. A Scallent pode ainda deixar de fornecer os Serviços ao utilizador ou adicionar ou criar novos limites aos Serviços em qualquer momento.

Acreditamos que os seus dados lhe pertencem e que preservar o acesso a esses dados é importante. Caso descontinuemos um Serviço, sempre que possível, avisaremos os utilizadores com uma antecedência razoável e dar-lhes-emos a possibilidade de obterem informações fora desse Serviço.

Acerca dos presentes Termos de Utilização

Poderemos modificar estes termos de utilização ou quaisquer termos de utilização adicionais que se apliquem a um Serviço para, por exemplo, refletir alterações à lei ou aos nossos Serviços. O utilizador deverá consultar os termos de utilização regularmente. Os avisos de modificação dos presentes termos de utilização serão publicados nesta página. Os avisos relativos à modificação dos termos de utilização adicionais serão publicados nos respetivos Serviços. As alterações não serão de aplicação retroativa e não entrarão em vigor num período inferior a catorze dias após a sua publicação. Contudo, as alterações relativas a novas funcionalidades de um Serviço ou as alterações efetuadas por motivos legais entrarão imediatamente em vigor. Caso o utilizador não aceite os termos de utilização modificados de um Serviço, deverá deixar de o utilizar.

Em caso de conflito entre os presentes termos de utilização e os termos de utilização adicionais, estes últimos prevalecem sobre os primeiros.

Os presentes termos de utilização controlam o relacionamento entre a Scallent e o utilizador, não criando quaisquer direitos a terceiros.

Se o utilizador não respeitar os presentes termos de utilização e a Scallent não tomar medidas de imediato, tal não implica qualquer desistência por parte da Scallent de quaisquer direitos que lhe assistam (como, por exemplo, o de tomar medidas no futuro).

Caso se venha a concluir que um determinado termo de utilização não é exequível, tal não afetará os restantes termos.

Para dirimir qualquer litígio decorrente de ou relacionado com os presentes termos de utilização ou os Serviços, aplica-se a lei Portuguesa. Todas as queixas emergentes ou relacionadas com os presentes termos de utilização ou os Serviços, serão resolvidas exclusivamente nos tribunais de Lisboa, em Portugal, com expressa renúncia a qualquer outro.

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